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Tag: Ctn planalto
Quanto o funcionário recebe ao ser transferido para outra empresa?
Qual a diferença entre lançamento por declaração e por homologação?
Em que hipótese o juiz deverá revogar o livramento condicional?
Qual o tipo de isenção que gera direito adquirido, no entendimento atual do stf?
É correto afirmar que o rol de garantias do crédito tributário estão previstas de forma taxativa no CTN?
O que são relevo da porção central?
Em quais casos será permitida a transferência internacional de dados pessoais?
Plano Brasil Maior desoneração da folha de pagamento
Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?
Quais são os requisitos que permitem a apresentação da revisão criminal?
Quais são as exceções ao princípio da legalidade tributária e de que forma esse fenômeno ocorre?
Quais as punições aplicadas as pessoas jurídicas que incorrerem em atos de corrupção?
Quais são os requisitos específicos da reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo?
Qual a diferença da prática na utilização dos rios de planalto e de planície Cite um exemplo?
Qual a diferença prática na utilização dos rios de planalto e planícies Cite um exemplo?
Quantas unidades de relevo tem o Brasil na classificação atual de Jurandyr Ross?
Quais as diferenças entre os crimes de favorecimento real e de receptação?
Quais são os quatro elementos do contrato de trabalho individual?
O que são princípios das atividades de tratamento de dados pessoais?
Quais são os direitos do empregado contratado por tempo determinado?
Quando identificado um crime ambiental Existem diferentes penalidades definidas pela Lei n º 9605 98?
Qual a diferença entre o princípio da anterioridade e o princípio da irretroatividade?
Quem fixa os honorários de sucumbência?
Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a extensão da responsabilidade dos sócios na sociedade em comum?
Qual o foro competente para a ação de divórcio separação anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?
Que informações podem ser consideradas como dados pessoais de acordo com a LGPD?
Quem deve pagar o IPTU o dono ou o inquilino?
Quantas formas de relevo existem no Brasil e quais são elas?
O que e um recurso de acessibilidade?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade?
O que diferencia um planalto de uma planície
Quando a empresa não paga a rescisão no prazo
Qual a teoria utilizada no Processo Penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio?
Quais os principais impactos da reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho justifique?
O que é testemunha arrolada em carater de imprescindibilidade qual a consequência do não comparecimento desta testemunha em plenário?
Quais as consequências jurídicas se as partes não comparecem a audiência inicial e também a audiência de instrução?
Quais são os requisitos obrigatórios para a celebração de um casamento?
Qual é a diferença entre o casamento nuncupativo E o casamento contraído em caso de moléstia grave?
São parentes em linha colateral ou transversal as pessoas provenientes de um só tronco sem descenderem uma da outra até o terceiro grau?
Em que contrato de trabalho pode ser incluída cláusula compromissória de arbitragem?
Qual o objetivo constitucional da seguridade social?
Quais são as três características principais do Imposto de Renda?
Defina planalto planície e depressão
Para que seja devida a contribuição de melhoria é necessário?
O que é uma contribuição de melhoria e quais seus requisitos para a sua cobrança?
Quais as principais diferenças entre o vício redibitório do CC e o do CDC?
Qual a consequência de casamento realizado com infringência a impedimento qual a consequência de casamento realizado com causa suspensiva?
É nula a disposição testamentária que atribua a outrem a escolha de herdeiros ou legatários dentre dois ou mais nomes?
Conforme o código de processo civil de 2015, não são devidos honorários advocatícios
Qual é a importância dos princípios da atividade de proteção de dados?
A mesma pessoa pode ser o advogado e preposto
Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?
Quando ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
É permitido a testemunha a realização de breve consulta a apontamentos podendo ainda trazer seu depoimento por escrito caso autorizada previamente?
O acordo coletivo pode vigorar por tempo indeterminado, caso seja a vontade das partes.
Qual o tempo de duração de estipulações convencionais em Convenção ou acordo coletivo?
Em quais casos o acordo e a convenção coletiva de trabalho possuem prevalência sobre a lei?
Quais os requisitos específicos da reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo?
Quanto aos empréstimos compulsórios responda a qual is a S entidade S Federativa s com competência para Instituí
Quais são os fundamentos para o tratamento de dados pessoais de terceiros?
Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas a própria Constituição pode Fazê
Qual a regra para a terminação da competência em razão do lugar no processo trabalhista?
Quais os requisitos devem ser observados para dar início ao cumprimento provisório de sentença?
Quantos dias de férias tem direito um colaborador que tiver durante o período de 12 meses 5 faltas ou menos?
Quanto tempo depois de demitido o funcionário pode ser readmitido?
É possível o recebimento simultâneo de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo emprego função?
É vedado à União Estados Distrito Federal e Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça art 150 I da CF?
Como é definida a convenção coletiva de trabalho nos termos da CLT?
Quem é o polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são os princípios fundamentais para a proteção de dados pessoais LGPD?
Quais dessas hipóteses autoriza o tratamento de dados pessoais sensíveis sem o consentimento do titular?
Quem tem direito a receber diárias?
São devidos novos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença?
Quais são os requisitos para apresentar exceção de Pré
O que é uma tutela provisória de evidência?
Quando cabem embargos de declaração novo cpc
Como calcular a multa de 40% do FGTS de quem já sacou e não tem mais saldo?
Dignidade da pessoa humana cf
São direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º da Lei 8.078 1990?
Quais são os princípios legais que você identifica no dispositivo do art 41 do CPP?
Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial - aguarda pagamento
A multa e os 40 são a mesma coisa
Quais são as hipóteses legais em que o empregado está obrigado a se transferir por determinação unilateral do empregador?
Como a jurisprudência é a doutrina tratam a responsabilização dos sócios no âmbito trabalhista?
Quais são os direitos da Constituição Cidadã?
É vedado aos Municípios Estados é Distrito Federal Porém permitido a União exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça?
O que significa cumprimento de sentença liquidação cumprimento execução?
Como se processa o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Como distribuir um incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Pode a pessoa física do sócio responder pessoalmente por danos causados a Fazenda Pública pela sociedade por cotas de responsabilidade limitada de que faz parte?
E cabível requerer a desconsideração da personalidade jurídica na fase de cumprimento de sentença do processo?
Como é o procedimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Que hipóteses nosso Código Civil acolhe de desconsideração da personalidade jurídica?
A agestante pode manisfestar intenção adoção antes mesmo do nascimento
Qual é a principal diferença entre convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo?
Qual é a diferença entre convenção coletiva de trabalho é Acordo Coletivo de Trabalho?
Quais os objetivos da criação da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006?
Qual é o seu papel como cidadão para o avanço do SUS?
Artigo 155 do código penal
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